AMAERJ defende magistrados nos campos jurídico, administrativo e público
Por Diego Carvalho
É papel primordial da AMAERJ a defesa e a representação dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Desde o início da nova gestão, a entidade buscou proteger os associados, com afinco e dedicação, de ataques injustificados e represálias. A Associação esteve sempre ao lado dos colegas atingidos por qualquer ato de ofensa à independência funcional da Magistratura.
No ano passado, a AMAERJ defendeu 60 magistrados em processos judiciais e administrativos, além de notificações extrajudiciais. Por meio de três escritórios de advocacia contratados, os associados foram assistidos em cerca de cem ações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trinta novas defesas foram assumidas ao longo de 2020 pela AMAERJ, sendo as demais remanescentes dos anos anteriores.
A Associação encaminhou à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro duas representações contra defensores que ofenderam a honra de magistrados. Por meio de notificações extrajudiciais, a entidade também atuou pela retirada de postagens em redes sociais que atentavam contra a dignidade de magistrados.
A AMAERJ divulgou 20 notas públicas, em seu site e para a imprensa, de esclarecimentos de magistrados do Estado, de defesa da Magistratura e da autonomia do Judiciário.
Assistência à família de juíza
Na véspera de Natal, o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral chocou o país. Desde o trágico e covarde crime, a AMAERJ tem prestado todo o apoio à família da saudosa magistrada. A entidade acompanhou a elaboração do exame pericial do local do crime e atuou pela autorização de cremação do corpo. Ainda auxiliou juridicamente o pedido de concessão da guarda das três filhas da magistrada à avó materna, concedida pelo Plantão Judiciário de Niterói.
A AMAERJ colocou sua equipe de advogados à disposição para atuar como assistente de acusação na ação criminal e para acompanhar os atos relacionados à guarda e ao pensionamento das crianças.
Comissões
A participação da AMAERJ em comissões e comitês do TJ-RJ representa importante ação em defesa dos magistrados. Atualmente, a Associação tem assento e participa ativamente das reuniões em 12 grupos.
Indicados pela diretoria, representam a entidade Alberto Republicano na Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ); Criscia Curty no Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), no Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) e no Comitê Interinstitucional do Processo Judicial eletrônico (PJe); João Felipe Mourão na Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (Copae); Juliana Cardoso Monteiro de Barros no Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (Cogen); Luiz Alfredo Carvalho Junior no Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; Marcia Succi na Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes); Richard Robert Fairclough na Comissão de Segurança Institucional (Coseg); Roberto Felinto na Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas (Comap); Rodrigo Moreira Alves na Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (Codiv); e Wilson Marcelo Kozlowski na Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento (Cogep).
A AMAERJ ainda integra comitês externos, como os conselhos do Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), representada por Felipe Gonçalves e Rodrigo Moreira Alves, e o Municipal de Políticas sobre Drogas do Rio de Janeiro, com Vitor Moreira Lima.
Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a AMAERJ é representada por Criscia Curty no Núcleo de Tecnologia e Inovação e por Roberta Braga Costa na Secretaria de Direitos Humanos.
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