O juiz Rafael Calmon Rangel, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, vai lançar, no Rio de Janeiro, o livro “Partilha de Bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável” (Editora Saraiva). O evento será nesta quinta-feira (20), às 18h30, na sede da OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro).

Em 272 páginas, a obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de um assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por separação, divórcio e dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto dedica-se aos aspectos materiais e processuais da partilha.

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, Rafael Calmon é magistrado há 12 anos.