A AMAERJ vai sortear 15 exemplares do livro “Interpretação Constitucional – A resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional”. A obra é escrita pelo promotor Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os associados devem se inscrever até 4 de dezembro.

Para participar, é necessário ser magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os interessados devem enviar e-mail para contato@amaerj.org.br. O sorteio acontecerá em 9 de dezembro.

O objetivo do livro é estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional. O autor, Emerson Garcia, é pós-doutorando, doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Ele é especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa.

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