O calendário da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) de 2021 já começou, com a abertura de inscrições para dois cursos em janeiro. Em formato EaD (ensino a distância), os cursos de 30 horas tratarão de contratos administrativos e Sistema Tributário.

Ambos terão a mesma duração: de 18 de janeiro a 25 de fevereiro.

As aulas sobre “Licitações e Contratos Administrativos: Conceitos, Polêmicas e Tendências” estão sob responsabilidade de Valter Shuenquener, juiz federal e secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Três docentes são desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro): Claudio Brandão de Oliveira, Jessé Torres Pereira Júnior e Ricardo Couto de Castro. O procurador do Estado do Rio Flávio Amaral Garcia integra a equipe. Veja mais informações do curso aqui.

“A influência do STF na concretização do Sistema Tributário” tem como professora responsável a juíza do TJ-RJ Flávia de Almeida Viveiros de Castro. A juíza federal Frana Elizabeth Mendes é a docente convidada. Saiba mais sobre as aulas aqui.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo Portal de Magistrados do TJ-RJ. Para mais informações, entre em contato com a Difei (Divisão de Formação Continuada) pelo e-mail emerjdifei@tjrj.jus.br.

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