Com coordenação científica da juíza do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá o webinar “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. O encontro virtual acontecerá no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro (esta quarta-feira), das 18h às 20h30. A transmissão será na plataforma Zoom. O evento é dirigido a magistrados federais e estaduais.

As inscrições estão abertas no site da Enfam.

O seminário virtual acontecerá em três painéis. O primeiro tema discutido será “A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW”. A palestrante será a professora Silvia Pimentel, da PUC de São Paulo. Os debatedores serão os magistrados Barbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Victor Umbelino Soares Júnior, do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO).

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O segundo painel terá como palestrante a advogada Leila Linhares Barsted, diretora-executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia). As debatedoras serão as juízas Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt, do TJ-GO, e Fernanda Yumi Furukawa Hata, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tema do painel será “A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena“.

O último painel trará como palestrante a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora-executiva da Cepia. Ela falará sobre o tema “As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing”. As debatedoras serão as juízas Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e a Mariana Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).