Em cerimônia que durou 15 minutos, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (5), em Brasília. Por causa da pandemia do coronavírus, a solenidade foi restrita a poucas autoridades, como os ministros da Corte e os presidentes Jair Bolsonaro, da República; Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados; e David Alcolumbre (DEM-AP), do Senado.

Kassio Nunes Marques assume a cadeira deixada pelo ex-decano, ministro Celso de Mello, que se aposentou no mês passado. Indicado pelo presidente Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) teve seu nome aprovado pelo Senado em 21 de outubro.

Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossando foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo presente à sessão, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. O decano, Marco Aurélio Mello, acompanhou a cerimônia por videoconferência.

Nunes Marques leu o termo de compromisso e, em seguida, o termo de posse foi assinado pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo novo ministro. Não houve discursos durante a solenidade, apenas as boas-vindas de Fux.

“Em nome da Corte, eu queria desejar boas-vindas ao ministro Nunes Marques. Que Vossa Excelência seja muito protegido nessa nova missão, tendo em vista que preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, pelo seu currículo tem notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo, que Deus proteja a sua caminhada”, afirmou.

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos e integrava desde 2011 o TRF-1, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA).

Leia também: AMB abre inscrições no 3º Fórum Nacional de Execução Penal
Tribunal Misto aceita denúncia e reduz salário de Witzel
Artigos para coletânea da AMB serão recebidos até dia 16