* O Globo

A Justiça suspendeu, nesta quinta-feira, 6, o edital que concedeu a gestão e exploração do Jardim Zoológico do Rio ao Grupo Cataratas. A relatora do processo, desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, justificou sua decisão com base na Lei de Licitações, que impede a concessionária responsável pela elaboração do projeto básico de participar da disputa. A informação foi antecipada nesta quinta por Lauro Jardim, em seu blog, no GLOBO.

“É fato incontroverso, como já dito acima, que quem elaborou o projeto básico que serviu de base para a formulação do edital de licitação não só participou da concorrência, mas sagrou-se ali vencedora, padecendo de nulidade o ato administrativo de licitação e consequente contratação”, avaliou a magistrada.

A Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) informou, na quinta-feira, por meio de nota, que a Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão.

O Grupo Cataratas assumiu a administração do zoológico na segunda-feira, por um prazo de 35 anos, pagando uma outorga de R$ 4 milhões. O edital de licitação exigiu da concessionária investimentos na conservação, manutenção e remodelação das instalações dos animais.

Durante o processo de licitação, os grupos Cataratas e Esfeco apresentaram propostas de R$ 1,15 milhão e R$ 3,34 milhões respectivamente (diante do valor mínimo de R$ 1,13 milhão do edital). Após o início do pregão, Cataratas aumentou a proposta para R$ 4 milhões, tornando-se a vencedora.

Desde o início da semana, o local está fechado à visitação para a realização de reformas emergenciais, além de limpeza e paisagismo. A proposta de um novo Zoo consiste na substituição de jaulas e grades por instalações naturalistas, a exemplo de alguns parques dos Estados Unidos. O projeto também inclui a construção de mais restaurantes, lanchonetes e praças.

Em julho de 2015, em meio a uma crise de gestão no parque, o grupo Cataratas foi escolhido pela prefeitura, entre três concorrentes, para fazer o estudo de viabilidade de uma parceria público-privada do Zoo. Na época, o município informou que Cataratas assumiu o custo do estudo, orçado em R$ 2 milhões.

A decisão da Justiça de suspender a concessão é mais um capítulo da novela em que se transformou o Zoológico do Rio. O parque, que viveu dias de glória nos tempos do Macaco Tião, passou a sofrer com o abandono nos últimos anos, fazendo com que o público se afastasse.

Em janeiro deste ano, o Zoo foi interditado pelo Ibama pelas precárias condições em que os animais eram mantidos. Segundo o instituto, o parque não cumpria as funções sociais de educação ambiental e de reprodução de espécies raras. Animais estavam confinados em locais pequenos e sem estrutura. O setor de reprodução, responsável por perpetuar espécies raras, estava fechado desde 2012.

O parque foi reaberto em março passado com promessas de melhorias.

Fonte: O Globo