O juiz do TJ-RJ Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva, confirmou que o 2º Encontro do FONAJUP será em novembro, em Brasília. Criado em junho (foto), no TJ-RJ, o Fórum busca o aperfeiçoamento e a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas na área protetiva da Justiça da Infância e da Juventude.

O evento acontecerá na sede da ABRAMINJ (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude), no Auditório do Mercure Brasília Líder Hotel, que fica no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco 1, Asa Norte.

Programação

9h – Abertura

9h30 – Pauta administrativa: votação do regimento e eleição do segundo secretário

10h30 – Apresentação do projeto “Adoções Necessárias”

12h – Almoço

14h – Propostas de sugestão de alteração legislativa do artigo 166 do ECA

15h – Cadastro CNA

16h – Proposta de enunciado sobre entrega da criança à família extensa para evitar acolhimento emergencial

17h – Encerramento