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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 57 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.

Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta e teve o nome aprovado pelo colegiado por unanimidade. O nome ainda precisava ser aprovado pelo plenário da Casa por pelo menos 41 senadores.

Cabe ao CNJ, entre outras atribuições, o controle do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e também julgar os processos disciplinares contra os juízes. O Conselho é composto por 15 integrantes.

Após a aprovação da indicação de Noronha para o CNJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), elogiou a decisão do Senado.

“Noronha tem um profundo conhecimento jurídico. Conheço seu senso de responsabilidade e sua coragem para tomar decisões significativas no plano do poder Judiciário. O poder Judiciário não pode se intimidar com emergências, não pode agir com imprudência”, declarou o peemedebista.

Biografia
João Otávio Noronha, 59 anos, é mineiro de Três Corações e se formou em direito em 1981. O magistrado possui especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.

Foi advogado do Banco do Brasil por 18 anos e, em 2002, passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça, onde foi membro da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas, tendo presidido todos esses colegiados.

Lula
Em março deste ano, Noronha aproveitou uma sessão do STF para dirigir críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a Justiça Federal havia divulgado uma gravação telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff na qual o petista disse que o Brasil tem um STJ “totalmente acovardado“.

Na ocasião, Noronha disse que o STJ “não é uma casa de covardes” e defendeu o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, anulou a escuta telefônica que capitou a ligação de Lula e Dilma.

Fonte: G1