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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, preside nesta terça-feira (27/9) a sua primeira sessão plenária à frente do órgão de controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. Com a intenção de imprimir um ritmo forte aos julgamentos, a sessão plenária volta a ser realizada também no período da manhã, a partir das 9 horas, devendo prosseguir na parte da tarde.

No total, 65 processos estão pautados para a 238ª Sessão Ordinária. Dentre os itens pautados há processos administrativos disciplinares, consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, atos normativos, pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo, entre outros tipos de processos. A pauta de julgamentos, publicada no DJe do último dia 21, destaca 30 processos para julgamento preferencial. Há ainda 26 itens sob vista regimental dos conselheiros e nove processos remanescentes de sessões anteriores.

Calendário – Além da sessão desta terça-feira, o CNJ deve realizar outras nove sessões plenárias presenciais até o fim do ano, sendo cinco ordinárias e quatro extraordinárias. Com isso, haverá sessões plenárias todas as terças-feiras do ano até o dia 13 de dezembro, exceto nos dias 1º e 15 de novembro, que são feriados no Judiciário. O cronograma das sessões está previsto nas Portarias122 e 123, publicadas no dia 21 de setembro.

Confira aqui a pauta de julgamentos da 238ª Sessão Ordinária.

Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Serviço:

238ª Sessão Ordinária
Dia: 27 de setembro, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF)

Fonte: CNJ