*Época

O juiz Sandro Lúcio Barbosa Pitassi, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu uma liminar para reduzir a mensalidade paga por dois alunos de uma faculdade de medicina do Estado durante a pandemia de coronavírus. Na decisão, o magistrado determinou a redução de 50% dos valores pagos pelos alunos à Fundação Técnico Profissional Souza Marques.

O desconto deve levar em conta as mensalidades desde o início da pandemia, ou seja, março, e durar até o retorno de aulas presenciais. O juiz argumentou que os alunos estão no quinto e no sexto anos do curso, quando a maioria das aulas é prática e não poderia ser ministrada pela internet.

Também afirmou que o Ministério da Educação e o Conselho Regional de Medicina não permitem ensino à distância para os semestres em que os alunos estão matriculados.

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