Ex-presidente da AMAERJ, Renata Gil é a primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros
por DIEGO CARVALHO
A juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Renata Gil é a nova presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Junto aos integrantes da diretoria da entidade no triênio 2020/2022, ela tomou posse em 11 de dezembro, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A cerimônia reuniu cerca de 500 pessoas, entre autoridades dos três Poderes, ministros dos tribunais superiores, magistrados de todo o país e demais profissionais do Direito brasileiro. Em seu discurso, Renata Gil destacou que o Brasil tem o melhor Judiciário do mundo.
“Somos magistrados bem preparados, nossa formação é excelente e nosso aperfeiçoamento, impecável”, afirmou a nova presidente da AMB. Ela defendeu o respeito às garantias da magistratura.
“A conformação constitucional da magistratura constitui verdadeira proteção à sociedade. Tais garantias consubstanciam o esteio de um Poder Judiciário forte e impermeável a pressões de ocasião. Lutaremos com toda firmeza para que não sejam atingidas por rompantes políticos não-republicanos. São cláusulas pétreas e, sendo o Congresso Nacional guardião da democracia, deve velar para que sejam preservadas.”
Primeira mulher a presidir a AMB, Renata Gil ratificou as propostas da nova diretoria.
“Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais. Lutaremos pela democratização interna, através da votação por todos os magistrados para os cargos diretivos dos tribunais. Trabalharemos pela valorização do tempo de serviço da magistratura, do ajuste de sua adequada remuneração. Todos os magistrados brasileiros precisam desfrutar das mesmas condições de trabalho. A primeira instância, porta de entrada da cidadania, precisa ser reaparelhada. Os desembargadores devem ser destacados por seu labor célere e pela formação dos precedentes que aceleram o tempo do processo.”
Presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, ela agradeceu ao apoio dos magistrados brasileiros.
“Amigos diletos, colegas, agradeço a todos os que me ajudaram, por tudo, tudo. Finalmente, emocionada pela presença de tantas autoridades, colegas, amigos, muitos dos quais foram e são meus mestres e guias, pessoas que emprestam seu prestígio a essa solenidade, desejo, ao final dos três anos de mandato que eu tenha a felicidade de ter cumprido a missão a que me propus. Sempre em frente. Ao infinito e além, vibrando pela magistratura, meu sacerdócio! Como dizia Nelson Mandela, ‘um dia de cada vez, todos os dias’. Boa noite”, disse, sendo aplaudida de pé.
Ao transmitir o cargo, o juiz Jayme de Oliveira, presidente da AMB no triênio 2017/2019, parabenizou a nova presidente da entidade. “Agradeço por vocês elegerem Renata Gil, esta valorosa juíza do Rio de Janeiro, presidente da AMAERJ, que comigo foi vice-presidente Institucional e a quem eu, com imensa alegria, transfiro o cargo de presidente da AMB. Renata, seja feliz como eu fui, e mais ainda. Você é a nossa liderança, nosso farol e nós estamos com você”, afirmou.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, desejou sucesso para Renata Gil e êxito na gestão para o engrandecimento do Judiciário. “Judiciário forte, cidadania respeitada. Parabéns, Renata.”
O ministro João Otávio de Noronha (presidente do STJ) parabenizou Renata Gil por ser a primeira mulher à frente da AMB. “O empoderamento que você demonstra na AMB não vem por cota, não vem de favor, vem de uma conquista árdua de um trabalho desenvolvido na AMAERJ e na AMB. Parabéns aos magistrados por saberem escolher a melhor candidata para presidir a nossa associação.”
Também compuseram a mesa da cerimônia os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça), Felipe Santa Cruz (presidente da OAB) e o governador do Rio, Wilson Witzel. Estiveram presentes os ministros do STF Luiz Fux, (vice-presidente), Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Renata Gil
Juíza há 21 anos, Renata Gil foi a primeira mulher a presidir a AMAERJ. Ela atuou como vice-presidente da AMB nos triênios 2011/2013 e 2017/2019. Titular da 40º Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2008, passou pelas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito, municípios no interior do Estado do Rio. É formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Renata Gil integrou a ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) e idealizou a CAC (Central de Assessoramento Criminal), cartório de funcionários “sem rosto”, iniciativa reconhecida como modelo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Recorde de votos
Liderada por Renata Gil, a Chapa “AMB+Forte – Uma Só Magistratura” foi eleita em novembro com 6.584 votos (79,3%), recorde histórico das eleições da AMB.
A chapa liderada por Renata Gil recebeu mais votos do que as chapas vencedoras das outras eleições. As maiores votações registradas foram a dos grupos comandados por Cláudio Baldino Maciel (5.995 votos), em 2001; Rodrigo Collaço (5.827 votos), em 2004; João Ricardo Costa (5.628 votos), em 2013; Jayme de Oliveira (5.537 votos), em 2016; e Nelson Calandra (4.552 votos), em 2010.
Renata Gil venceu em 25 Estados e no Distrito Federal. Os maiores índices de votos foram registrados em São Paulo (627), Minas Gerais (450), Paraná (251), Rio de Janeiro (250) e Rio Grande do Sul (241).
Os maiores dados proporcionais foram em Roraima (100%), Sergipe (98,29%), Mato Grosso (98,11%), Acre (96,55%) e Rio Grande do Norte (96%). O resultado na AMATRA-14 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre) apontou 100% dos votos para a Chapa “AMB+Forte – Uma Só Magistratura”.
No Rio de Janeiro, Renata Gil recebeu 511 votos (87%). “A vitória da Chapa 2 no Rio de Janeiro representa o reconhecimento do trabalho da gestão da AMAERJ em defesa da Magistratura fluminense. Agradeço imensamente o apoio dos colegas do Rio ao nosso projeto de unidade nacional”, afirmou.
Renata Gil também venceu na votação pela internet, onde recebeu 2.876 votos (77%).
Associação
A nova diretoria lidera a maior entidade representativa da Magistratura nacional. Aos 70 anos de fundação, a AMB reúne 14 mil associados e congrega 33 associações regionais, das quais 27 de juízes estaduais, quatro trabalhistas e duas militares.
Integram a diretoria os magistrados do Rio de Janeiro Adriana Laia Franco, Adriana Ramos de Mello, Alessandra Bilac, Alexandre Abrahão, Alexandre Chini, Cesar Cury, Daniel Konder, Fábio Dutra, Flávia Balieiro, Inês Trindade, José Muiños Piñeiro Filho, Márcia Hollanda, Marcia Succi, Octávio Chagas, Ricardo Starling, Richard Robert Fairclough, Roberto Felinto, Rubens Soares Sá Viana Júnior e Sérgio Luiz Ribeiro.
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