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Os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes tomaram posse, nesta terça-feira (30), nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministros efetivo e substituto do TSE. Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado. Og Fernandes entrou como ministro substituto no TSE devido à posse de Napoleão Nunes Maia como ministro titular.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que “todos sabem que estamos em meio a um processo eleitoral bastante difícil, marcado por mudanças significativas na legislação”. “Estamos realmente vivendo um quadro de verdadeira aventura institucional, com novas regras, proibição de doação das pessoas jurídicas para as campanhas, tetos muito estritos para gastos. Isto representa para a Justiça Eleitoral um novo aprendizado”, acrescentou.

“Todos estamos engajados em fazer cumprir as normas que foram aprovadas, legitimamente, pelo Congresso Nacional. Mas também estamos colhendo, inventariando as experiências desse processo que, como eu disse, é bastante desafiador. Tentamos nos preparar para esse grande desafio. A Justiça Eleitoral já faz o milagre de dois em dois anos realizar eleições exitosas e sempre obtendo bons resultados, inclusive quanto ao tempo de apuração. E, esta feita, estamos diante das maiores eleições, com mais de 510 mil candidatos. Portanto, um número expressivo, que exige da Justiça Eleitoral, como um todo, um esforço realmente inaudito, singular”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

O ministro Herman Benjamin, que tomou posse como corregedor-geral eleitoral, afirmou que não há nada para o que a Justiça Eleitoral não esteja preparada. “Somos um país que tem uma Justiça Eleitoral invejável. São poucos os países no mundo que têm um processo eleitoral tão correto, tão respeitado e que utilize tecnologia tão avançada como o Brasil. Isso é motivo de muito orgulho para nós brasileiros”, afirmou. Para o ministro Herman, são necessárias eleições democráticas, limpas e, evidentemente, com o uso de tecnologia. “Fato pelo qual a Justiça Eleitoral brasileira é admirada em todo o mundo”, completou.

O ministro Napoleão Maia espera que as Eleições 2016 sejam tranquilas. “Eu tenho 25 anos de magistratura e aqui temos magistrados muito esclarecidos que não me deixarão errar. Penso que as eleições vão se ajustando à medida que se realizam. Isso não é algo assombroso. É algo importante, complexo, sem dúvida. A sabedoria acumulada pelo TSE é enorme. A experiência maior ainda. A lucidez dos ministros mais antigos é uma garantia de que tudo correrá sobre carretéis, como dizem na minha terra (Ceará)”, disse o ministro.

Para o ministro Og Fernandes, as eleições deste ano serão um momento experimental, com regras e circunstâncias diferentes. “E vamos propiciar que a democracia, com essas regras novas, aconteça da melhor maneira possível. Claro que todos, magistrados, políticos, integrantes do Congresso, do Executivo e do próprio Judiciário, vão aprender. Esse aprendizado será útil para novas etapas da vida brasileira. O que nós temos que comemorar, efetivamente, é que o Brasil experimenta, na sua história republicana, o maior tempo de democracia plena, e isso tem um custo: o trabalho, o esforço de cada um de construir uma República cada vez melhor para o cidadão brasileiro”, declarou.

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, representando a Presidência da República, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seu membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Currículos

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), desde 1981. Tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Natural de Recife (PE), o ministro Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008. No STJ, integra a Terceira Seção e a Sexta Turma.