Cerca de 3 milhões de atos foram produzidos nas serventias de 1ª instância do TJ-RJ em junho deste ano. O resultado representa um crescimento de 18% em relação a junho de 2015. Para o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, João Luiz de Oliveira Lima (foto), o aumento de produtividade é fruto do Estudo de Lotação, promovido pela CGJ, que permitiu uma distribuição equitativa no quadro de servidores.

“O que buscamos foi impessoalidade, objetividade e transparência. A questão da lotação era muito do ‘quem mais reclama, mais ganha’. Se tenho 52 varas cíveis na Capital, elas devem ser tratadas da mesma forma. O reflexo deste trabalho é muito positivo. Fizemos um trabalho de arrumação – quem tinha mais servidor do que deveria, cedeu a quem tinha menos”, disse.

Como uma espécie de censo dos servidores, o Estudo de Lotação – concluído em janeiro – mostrou uma disparidade de até 100% no quadro de funcionários entre unidades com a mesma competência. De acordo com a CGJ, a redistribuição foi importante para melhorar a qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado, reduzir a morosidade e aliviar a sobrecarga de trabalho de servidores.

Para este estudo, inicialmente, a CGJ promoveu 26 audiências públicas, em 13 regiões do Estado, entre magistrados e servidores. Seis meses depois, os resultados são positivos. Unidades que receberam servidores mais que dobraram a produção, casos evidentes na 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu e na 4ª Vara Cível de Campo Grande.

Até serventias que cederam funcionários cresceram, como o Juizado Especial Cível de Valença. Para a CGJ, a explicação é que nessas unidades havia força de trabalho subaproveitada.

Para o magistrado, uma das inovações da Corregedoria, desde o início da gestão da desembargadora Maria Augusta de Figueiredo (2015), é a divulgação mensal da lotação real de cada órgão.

Próximo estudo

A Corregedoria dará início, em outubro, as audiências públicas sobre o próximo Estudo de Lotação. Desta vez, também serão promovidas reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil.

O juiz João Luiz afirmou que o acompanhamento do quadro é contínuo. “Acontece de uma comarca pequena, de repente, crescer. E esse crescimento deve vir acompanhado de uma infraestrutura. Imaginemos uma vara com cinco servidores, que recebia 100 ações por mês e atualmente está recebendo 500. Precisa ter mais servidores lá, se não fica estrangulado. É o trabalho administrativo da Justiça para atender o cidadão da melhor forma possível.”

Com base nas futuras propostas sugeridas, serão elaborados novos relatórios a serem apresentados na COMAQ (Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais), para só então chegar a uma definição das lotações pela Administração.

“Vamos ouvir os colegas sobre o entendimento de cada um, o que viveram neste ano em uma nova realidade. Queremos saber o que acharam e o que mexeriam no estudo para 2017.”

Confira o estudo completo: