* TRE-RJ
Durante visita à Central de Atendimento aos Eleitores de Duque de Caxias, nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou que solicitou formalmente ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal (PF) participe das investigações sobre os assassinatos de candidatos a cargos eletivos no pleito deste ano. O presidente do TRE-RJ, desembargador Antônio Jayme Boente, acompanhou a visita, que contou também com a presença dos juízes eleitorais que atuam no município.
Nos últimos meses, foram registrados diversos assassinatos de pré-candidatos e candidatos a cargos eletivos em todo o Brasil, boa parte deles na Baixada Fluminense. No ofício, o ministro Gilmar Mendes afirma ser “preocupante a reiteração de fatos dessa natureza” e lembra que a lei prevê a atuação da PF quando houver repercussão interestadual de infrações penais que exijam repressão uniforme, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública.
“É uma situação extremamente grave. Há incidentes que podem não ter conotação eleitoral, mas a maioria tem. Já sabemos que haverá a presença das Forças Armadas nas eleições, na sequência das Paralimpíadas, mas há problemas ligados à segurança que não têm a ver necessariamente com o processo eleitoral, embora possam recrudescer neste período”, disse o ministro.
Antes da coletiva de imprensa, os presidentes do TSE e do TRE-RJ conversaram com os juízes e servidores da Central de Atendimento ao Eleitor. “O ministro fez questão de visitar Duque de Caxias para demonstrar todo o apoio do Tribunal Superior Eleitoral aos cartórios”, afirmou o desembargador Antonio Jayme Boente.
O presidente do TSE agradeceu o empenho de todos os envolvidos na realização das eleições. “O trabalho de vocês [juízes e servidores] é fundamental para a Justiça Eleitoral se manter como um órgão de excelência”, finalizou o ministro.
Fonte: TRE-RJ