A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ) decidiu que a aferição da produtividade dos magistrados, para fins de recebimento de verbas de acumulação, será feita na proporção de 50% neste mês.

De acordo com a juíza Eunice Haddad, representante da AMAERJ na COMAQ, por causa da realização da Olimpíada, não seria justo manter a aferição normal. No período da Rio 2016, entre 5 e 21 de agosto, o TJ-RJ funcionou em regime de plantão.

Só recebem gratificação de acumulação os magistrados que tenham cumprido as estatísticas determinadas pela Comissão.