O ministro do STJ João Otávio de Noronha tomou posse como corregedor nacional de Justiça nesta quarta-feira (24). Na cerimônia, ele afirmou que a principal função do colegiado não é punir, mas garantir aos magistrados a possibilidade de atuarem de forma independente.

“O papel primordial é proteger, blindar o juiz das influências externas, para que ele possa exercer sua atividade de forma livre e responsável”, disse.

Noronha destacou a relevância das atividades desenvolvidas pela Corregedoria. “É um órgão vital do sistema judiciário brasileiro que atua na orientação, ordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade dos tribunais e juízos do país”, enfatizou.

O ministro lembrou que apesar de historicamente o trabalho das corregedorias estar associado à atividade de fiscalização, os compromissos da Corregedoria com o Poder Judiciário são mais amplos.

“Não pode o corregedor, apressadamente, se manifestar sobre os casos ou atos praticados pelos integrantes da magistratura sem antes investigar. Não é hora mais de estarmos na mídia adjetivando os nossos magistrados, mas de investigar com isenção. Não prego de forma alguma tolerância com a corrupção, com a leniência, com a preguiça, com a indolência de qualquer magistrado, mas prego o respeito com a atividade”, afirmou.

Ministro do STJ desde 2002, Noronha ficará afastado dos julgamentos da 3ª e da 2ª Seção pelos próximos dois anos. O ministro já ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a 2013, e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre 2013 e 2015.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o órgão passou por transformações nos últimos anos, deixando de lado um viés punitivo e correcional para atuar no planejamento estratégico do Judiciário brasileiro.

“Temos que ter o aspecto da punição, mas não é só isso: além de também atuar no planejamento, o CNJ trabalha para democratizar a gestão, ouvir principalmente os juízes de primeiro grau e buscar a pacificação do país”, disse Lewandowski.