A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) do TJ-RJ abriu, nesta quarta-feira (24), as inscrições para preenchimento de 60 vagas para o Grupo de Sentença, entre setembro e dezembro. Os juízes interessados devem se inscrever pelo e-mail coodsentenca@tjrj.jus.br até segunda-feira (29), às 17h30.

O Aviso COMAQ (nº 02/2016), assinado pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A AMAERJ integra a comissão, representada pela juíza Eunice Haddad (2ª secretária da associação).

O Grupo de Sentença foi criado em 2009 para ajudar o TJ-RJ a cumprir a Meta 2 do CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as demandas.

Para integrar o Grupo de Sentença, os juízes precisam cumprir as metas estabelecidas pela COMAQ, além de se submeterem a critérios de admissão, como estar em dia com a estatística de seus cartórios, não podem estar de férias ou licenças, nem acumular outros juízos.

O Grupo de Sentença inclui as varas Cíveis, da Fazenda Pública e, em menor número, as de Família. Após o regular trâmite processual, são distribuídos, mensalmente, aos juízes que compõe o projeto, 60 processos para sentenciar, sem necessidade de realizar mais audiências ou coleta de outras provas.