* TJ-RJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promove, entre os dias 15 e 19, a quinta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Nessa edição, a campanha retoma o foco de atendimento ao interior do Estado do Rio, priorizando os municípios de Saquarema, Cabo Frio e Araruama, na Região dos Lagos. Um total de 559 audiências devem ser realizadas em uma semana dedicada aos direitos da mulher vítima de violência doméstica.

De acordo com a programação da Semana, nos dias 15 e 16 de agosto, o ônibus do Projeto Violeta estará na Comarca de Saquarema. Nos dias 17 e 18 de agosto, na Comarca de Araruama. No encerramento da Semana, no dia 19, o ônibus estará na Comarca de Cabo Frio.

A Semana faz parte da campanha, liderada pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de resolver o maior número possível de casos de violência de gênero. Para isso, haverá um mutirão de audiências, acelerando os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher.

A Semana da Paz em Casa foi lançada em março de 2015, em comemoração ao Dia da Mulher. Na semana de 9 a 13 de março, os magistrados fluminenses que atuam nos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em todo o estado (cinco deles na capital) realizaram 1.237 audiências e proferiram 214 sentenças.

Em agosto do mesmo ano, durante a 2ª edição da Semana, realizada entre os dias 03 a 07, houve 1.399 audiências e foram proferidas 323 sentenças. A 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorreu no período de 30 de novembro a 04 de dezembro, quando foram realizadas 1.158 audiências e proferidas 921 sentenças.

Em março deste ano, a 4ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorreu no período de 07 a 11, tendo sido realizadas durante essa semana o total de 1349 audiências e proferidas 1786 sentenças.

Projeto Violeta

O Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello, no 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher do  Tribunal, tem como objetivo garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e até mesmo com a vida em risco.

Todo o processo deve ser concluído em poucas horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.

Fonte: TJ-RJ