Pautado em leis, tratados e convenções com base nos direitos humanos, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) estimula estudos e pesquisas em direitos fundamentais há três anos. O Nupegre já tem quatro pesquisas concluídas. Os três primeiros estudos trataram de temas como estupro coletivo, violência doméstica e o desaparecimento forçado de meninas no Rio de Janeiro.

A pesquisa “A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras pelo Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil nos Tribunais Brasileiros” será publicada ainda este ano. Em 2020, uma nova pesquisa sobre feminicídio, em desenvolvimento, será divulgada.

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Inaugurado em 12 de julho de 2016, na gestão do desembargador Caetano Ernesto Costa, o Núcleo de Pesquisa desenvolve estudos para difundir práticas de valorização da diversidade cultural e de defesa dos interesses de grupos sociais minoritários, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais, étnicas e de gênero e promover cidadania e direitos do cidadão.

As pesquisas apresentam relatórios que informam à comunidade acadêmica os resultados das investigações realizadas e os desafios que revestem os debates sobre os estudos de gênero, o que contribui para fomentar a produção científica. O propósito é disseminar conhecimentos e atuar como transformador social e instrumento de reflexão para a promoção da igualdade de gênero.

O Nupegre é presidido pela juíza Adriana Ramos de Mello (presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero). O Núcleo é composto também pela professora Maria Helena Barros de Oliveira (Fiocruz), vice-presidente; pela professora e pesquisadora Lívia de Meira Lima Paiva; pela pesquisadora colaboradora Simone Cuber Araújo Pinto; pela assessora Juliana Trindade; e pelas estagiárias Ana Carolina Costa, Gabriela Moura e Flávia Leonardo.

Acesse aqui as pesquisas. Além dos estudos, o NUPEGRE apoia palestras e seminários desenvolvidos na Escola.

Fonte: EMERJ