A juíza Flávia Balieiro (3ª Vara Cível de Barra Mansa) representou a AMAERJ, nesta terça (11) e quarta-feiras (12), em reuniões no Congresso Nacional e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. Junto a dirigentes de associações estaduais e federais, ela tratou da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) com parlamentares, entre eles o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Participaram das reuniões o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Fernando Bartoletti, e representantes da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público).
Leia também: AMAERJ requer a suspensão do Novo Estudo de Lotação
Corregedor esclarece os requisitos para concorrer à remoção e à promoção
AMAERJ reivindica critérios objetivos para movimentação de magistrados
Os magistrados reiteraram a defesa das nove emendas sugeridas pelas entidades para o aprimoramento do texto da Reforma da Previdência. O relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará o parecer nesta quinta-feira (13) na Comissão Especial.
As associações esperam que as emendas da magistratura estejam inseridas no relatório. Confira aqui as emendas pedidas pelas associações.
O vice-presidente da Câmara se mostrou muito sensível aos pedidos de alteração no texto sugeridos pelas entidades, especialmente sobre as regras de transição e regime de pensão.
Os juízes Flávia Balieiro e Fernando Bartoletti também se reuniram com conselheiros do CNJ para tratar de assuntos institucionais.
Leia também: CNJ e entidades propõem novo critério para a seleção de juízes
Relatório da Reforma da Previdência deve ser apresentado na quinta
Órgão Especial vota remoção e promoção de juízes na segunda (17)