Judiciário na Mídia Hoje | 13 de maio de 2019 16:16

Light e Enel lideram ranking de processos na Justiça

*O Globo

Foto: Junius/Wikimedia Commons/

Interrupções frequentes no fornecimento, falhas na emissão e distribuição das contas de luz e outros problemas relacionados ao serviço de energia elétrica alçaram as distribuidoras que atuam no Estado do Rio ao topo da lista de empresas mais processadas pelos consumidores nos últimos doze meses na Justiça estadual. Light e Enel (antiga Ampla) já ocupam, respectivamente, o primeiro e o terceiro lugar no ranking.

As duas também protagonizam uma escalada de reclamações ao Procon-RJ. Só no primeiro trimestre deste ano, a Light somou mais de 50% das reclamações registradas durante todo o ano de 2018: 1.391 contra 2.073. A Enel, por sua vez, já contabiliza mais que o dobro das queixas do ano passado: 266 contra 104.

— Hoje, 10% da força de trabalho do Procon-RJ é para tratar problemas da Light. Em relação à Enel, há muitas reclamações vindas de Macaé e Niterói — diz Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.

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Na semana passada, o órgão instaurou um Ato de Investigação contra a Light devido à demora no restabelecimento da energia em diversas áreas do Grande Rio após o temporal de 28 de abril. Há consumidores que dizem ter ficado mais de 52 horas sem luz.

Entre as principais queixas relatadas pelos consumidores, além da falta de energia, estão a não entrega de contas, a mudança de data de vencimento das faturas, a dificuldade de contestação de valores exorbitantes, a cobrança de débitos de clientes anteriores e a cobrança do Termo de Ocorrência e Inspeção Técnica (TOI) junto com a conta de luz.

— Cerca de 30% das ações envolvendo a Light são sobre cobranças indevidas quando há mudança de titularidade da conta. Já há decisão que impede cobrar do novo morador débitos do anterior, mas a empresa não respeita as decisões judiciais — queixa-se Sidney Rosa, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio.