Durante a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida entre 11 e 15 de março, foram julgados 14.938 casos de violência doméstica em todo o país. No período, foram concedidas 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, houve 78 tribunais do júri para julgar feminicídios e tentativas de feminicídio. Foram dadas 13.626 sentenças, sendo 9.117 com exame do mérito (violência doméstica); 4.377 sem exame do mérito (processos de violência doméstica); 90 sentenças com exame do mérito (feminicídio); e 42 sentenças sem exame do mérito (feminicídio).

De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais, há 962.373 processos em andamento relativos à violência doméstica, sendo 3.632 processos de feminicídio ou tentativa, tramitando no Poder Judiciário.  Os dados sobre o número de processos de feminicídio têm sido frequentemente refeitos e atualizados pelos Tribunais de Justiça. Os dados atuais revelam que há 958.741 processos pendentes de violência doméstica em tramitação.

Leia também: TJ-RJ promove 929 audiências no mutirão Justiça pela Paz em Casa
Seminário da Frentas em Brasília abordará ‘Direito e Democracia’
Renata Gil participa em São Paulo de encontro dos juízes criminais

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, desembargadora Daldice Santana, avaliou positivamente os resultados da campanha, que apontou aumento no número de medidas protetivas concedidas. Para ela, é importante destacar este dado, que sinaliza a busca da mulher para a solução da violência.

“O feminicídio, em geral, é a ponta final de um espiral. Quando ela rompe o silêncio e procura o Sistema de Justiça, precisa receber compreensão e medidas protetivas cabíveis. Seja de afastamento, de retirada de arma da casa. Se for fazer uma análise, boa parte dos feminicídios ocorre com mulheres que não possuem medidas protetivas, não avisaram, não alertaram o Sistema de Justiça sobre o que passavam”, afirmou a desembargadora.