*Migalhas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma proposta que limita em 8 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal, vedada a recondução. Atualmente, o cargo de um ministro é vitalício, sendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A PEC 16/2019 também fixa um prazo para o presidente da República indicar um nome e para o Senado se manifestar.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR) é favorável também a mudanças no modelo de escolha dos magistrados.

Leia também: Podcast da AMAERJ destaca seminário em homenagem a Pinheiro Carneiro
TJ-RJ e governo atuarão juntos pela segurança hídrica e das barragens do Rio
Roberto Felinto participa de reunião da Frentas com aposentados