O Tribunal de Justiça de Minas Gerais criou, nesta segunda-feira (28), o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais. O grupo de trabalho atuará em situações de emergência e estado de calamidade no território mineiro, decretado pelo poder competente. Na sexta-feira (25), duas barragens de rejeitos minerais da Vale se romperam em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 65 pessoas morreram e 288 estão desaparecidas em razão do desastre. O grupo foi criado pelo presidente do TJ-MG, Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente, Mariangela Meyer, e o corregedor-geral de Justiça de Minas, José Geraldo Saldanha da Fonseca.

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A instituição do comitê foi indicada pela Recomendação 40 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2012. A norma “recomenda aos Tribunais de Justiça dos Estados a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais”.

Fonte: TJ-MG