AMAERJ | 29 de janeiro de 2019 10:05

Revista FÓRUM: Presidente do STF em visita à AMAERJ

Jayme de Oliveira, Dias Toffoli e Renata Gil na entrega do Patrícia Acioli | Foto: Marcelo Regua/AMAERJ

Dias Toffoli se reuniu com magistrados e pesquisadores da PUC-Rio

Por SERGIO TORRES

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, visitou, em 12 de novembro, a sede da AMAERJ, no prédio do Museu da Justiça, Centro do Rio.

Acompanhado da magistrada Renata Gil, presidente da AMARJ e vice-presidente Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Toffoli participou, pela manhã, de reunião com os professores da PUC-Rio e magistrados envolvidos na preparação e análise dos dados coletados pela pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”.

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Idealizada pela AMB em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências da PUC-Rio, a pesquisa tem por objetivo traçar o perfil mais detalhado possível da magistratura nacional, 21 anos após a realização do último levantamento sobre o tema.

Atento, Toffoli ouviu os pesquisadores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Burgos, que trabalharam no estudo de 1997 e integram a comissão organizadora atual.

“Estou ansioso para conhecer os resultados da pesquisa”, disse o ministro. Os resultados deverão ser divulgados ainda neste semestre. Foram ouvidos 3.845 magistrados de todo o Brasil.

O presidente do STF posa com magistrados no Museu da Justiça | Foto Marcelo Regua/AMAERJ

O presidente do STF passou aquela segunda-feira no Rio de Janeiro. À noite, ele prestigiou a solenidade do 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ao discursar na cerimônia, Toffoli ressaltou que o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de direitos humanos está presente na Constituição. “Cabe a nós, magistrados e demais agentes do Sistema de Justiça, a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade, o que inclui o dever de proteção dos direitos das minorias e grupos vulneráveis, como é o caso dos refugiados, tema especial desta premiação”, afirmou.

Antes da premiação, o ministro esteve no gabinete da presidência do TJ-RJ, onde se reuniu com o presidente, desembargador Milton Fernandes de Souza, e magistrados fluminenses, entre eles a presidente da AMAERJ. Participaram do encontro o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o general Fernando Azevedo e Silva, agora ministro da Defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A presidente da AMAERJ fala sobre a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos” | Foto: Marcelo Regua/AMAERJ

Após a reunião com os pesquisadores, Toffoli esteve no Salão Nobre do Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário, onde, acompanhado do vicepresidente do STF, Luiz Fux, participou de almoço, promovido pela AMAERJ e a AMB, com ministros, presidentes de tribunais e dirigentes de entidades representativas da magistratura.

Em discurso dirigido aos colegas, o presidente do STF e do STJ reforçou a necessidade de união permanente entre os integrantes do Poder Judiciário.

“Mesmo com nossas diferenças e divergências, a magistratura tem que se mostrar unida na defesa de sua autonomia e independência. Temos que demonstrar essa unidade: nós estamos juntos, desde o STF até o juiz substituto recém-empossado. Irmanados por um Poder Judiciário independente, autônomo, que possa exercer sua função com dignidade e independência, para servir ao cidadão e ao nosso País”, afirmou.

A presidente da AMAERJ e vice da AMB destacou a atuação do presidente do STF pela união da magistratura.

“Sou testemunha viva do trabalho do ministro Dias Toffoli. Além de ser absolutamente republicano, é um homem do tato, da conversa com as instituições. Tenho acompanhado todo o trabalho que o ministro Toffoli tem feito para sustentar fortemente o pilar do Estado Democrático de Direito, que é o Poder Judiciário”, disse Renata Gil, que, em nome da AMB e da AMAERJ, entregou ao presidente do STF uma placa em homenagem a suas atividades em defesa da Justiça.

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