O ano de 2018 foi marcado pelo grande avanço na prática da solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), houve mais de 10 mil audiências de mediação nos fóruns do Estado no ano passado.

“Esta é uma prática que tem um campo fértil para crescer nos próximos anos e que pode ajudar a desafogar o Judiciário”, disse o desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec.

O Núcleo cumpriu o planejamento de expandir a estrutura voltada à mediação, com a inauguração de 38 novos centros e quatro Casas da Família.

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O Nupemec inovou na prática de mediação. Em março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, realizou a primeira mediação do Judiciário do Rio por meio do aplicativo WhatsApp.

A ferramenta foi usada para possibilitar a realização de audiência entre um brasileiro que vive em Angola e a ex-mulher, moradora do Rio. Outra novidade apresentada pelo Cejusc do Fórum da Leopoldina foi a mediação com intérprete de Libras, a língua brasileira de sinais, usada para a comunicação com deficientes auditivos.

Casos marcantes

Em 2018, o Nupemec atuou em casos emblemáticos. “Encerramos a primeira fase da mediação do maior caso de recuperação judicial da história do país, o Caso Oi”, afirmou Cury. A operadora de telefonia pediu recuperação judicial em 2016, com dívidas que passavam dos R$ 60 bilhões.

O desembargador destacou a atuação do Núcleo nos processos sobre os rendimentos de poupança durante os planos Collor, Bresser e Verão, que se arrastavam há mais de 20 anos na Justiça e se encaminhavam para os tribunais superiores.

Em um mutirão de mediação de 30 dias, em outubro, foram fechados R$ 4,7 milhões em acordos entre bancos e poupadores. “Tivemos um índice de acordo superior a 60% nessa iniciativa”, destaca.

Seleção

A expectativa é de que as atividades de mediação se intensifiquem em 2019. Por isso, o Nupemec espera lançar um plano de remuneração para os magistrados que coordenam os centros de mediação. “Também esperamos iniciar o primeiro processo seletivo público para mediadores judiciais remunerados”, revela.

O desembargador explica que a cultura da mediação vem ganhando o interesse da população, dos advogados e magistrados.

Fonte: TJ-RJ