Anselmo Laghi Laranja, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), lançará o livro “Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização” na próxima segunda-feira (17). O coquetel será na sede da Esmages (Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo), em Vitória, às 18h. A renda será revertida para a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada (Asilo dos Idosos de Vitória).

Publicado pela Lumen Juris, o livro lembra que a busca pela igualdade perante a lei e a desjudicialização são assuntos atuais e evidentes “perante as instituições jurídicas e a própria academia”.

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Segundo a descrição da editora, a obra de 388 páginas tem como objetivo investigar “os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas de limitação de acesso ao Poder Judiciário frente ao fenômeno de litigância habitual daqueles jurisdicionados que colonizam a máquina judiciária em detrimento dos cidadãos, cujo maior exemplo é o próprio Estado”. O livro está a venda no site da editora.

*Com informações da AMAGES e do TJ-ES