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Procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem | Foto: Divulgação

Eduardo Gussem foi reeleito procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro com 750 votos, o que corresponde a 93,28% do total de votos válidos. Gussem foi o único candidato inscrito na eleição nesta segunda-feira (3) destinada à formação da lista tríplice para chefe do Ministério Público fluminense no biênio 2019/2021. Votaram 804 promotores e procuradores de Justiça, dos 893 membros ativos habilitados a participar do pleito. Foram computados 21 votos brancos (2,61%) e 33 votos nulos (4,1%).

Os números registram um aumento em relação à eleição de dezembro de 2016, quando Gussem foi eleito para o biênio 2017/2019, com 438 votos (41,51% do total). Na ocasião, os procuradores Antônio José Campos Moreira e Claudio Henrique da Cruz Viana registraram 274 e 343 votos, respectivamente. Naquela eleição, votaram 877 promotores e procuradores de Justiça, dos 907 membros ativos.

Gussem atribuiu o bom desempenho nas urnas de 2018 a um processo de renovação iniciado em 2015. “O resultado, com mais de 93% dos votos válidos, eu credito a um trabalho muito intenso de toda a nossa equipe, e ao momento de renovação do nosso Ministério Público, um processo iniciado em 2015. Gradativamente, estamos ocupando espaços novos, com a revisão da carreira jurídica, que assume um formato diferente, com ênfase não só nos processos, e sim em entregas efetivas. É isso o que a sociedade espera de todos nós. E é assim que o MP-RJ, sempre na vanguarda, vai atuar”, avaliou.

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Segundo Gussem, o processo eleitoral foi primordial para fazer uma reavaliação do trabalho desenvolvido. “É sempre muito importante para que possamos fazer uma reavaliação do trabalho que está sendo realizado, das conquistas, dos avanços alcançados, e do que nós temos que melhorar na instituição”, disse.

“A candidatura única, acima de tudo, representa uma conquista de unidade da instituição, que sempre prestigiou o candidato mais votado. Como a recondução é um processo quase natural dentro do MP-RJ, neste ano, os demais interessados, muitos com totais condições de assumir a chefia, entenderam por bem não apresentar candidatura, diante do cenário de crise política e econômica do nosso estado. Mas não tenho a menor dúvida de que, na próxima eleição, vários colegas, muito preparados, disputarão um pleito muito concorrido”, destacou Eduardo Gussem.

Esta é a segunda vez em que há candidatura única. O primeiro caso ocorreu na recondução do ex-procurador-geral de Justiça Hamilton Carvalhido, cuja gestão se deu entre os anos de 1995 e 1999.

Novas propostas

O combate à corrupção será o foco do segundo mandato de Gussem. “Para os próximos dois anos, a expectativa é muito grande, principalmente no combate obsessivo à corrupção, um mal que tomou conta de todos os espaços dentro do nosso estado – imerso em dívidas, assim como os 92 municípios fluminenses. Com uma visão mais preventiva e resolutiva, pretendemos nos aproximar mais da sociedade, orientar melhor os cidadãos, informando-os acerca do nosso trabalho e métodos de atuação”, planeja o procurador-geral.

Entre os pilares que norteiam a administração de Gussem estão um planejamento estratégico, a gestão de resultados e o maior investimento na atuação extrajudicial, preventiva e proativa. Outro objetivo de sua gestão será a busca por uma administração pública mais ágil, eficiente e resolutiva. Para isso, será continuada uma agenda de modernização e amadurecimento institucional.

Gussem aponta como características essenciais para um MP contemporâneo a adoção de soluções digitais a partir da abertura de dados, do investimento em tecnologia da informação e da profissionalização da gestão e da atividade finalística. O PGJ destaca a necessidade de priorização e de avanços em nossos ambientes de trabalho virtuais, bem como à conveniência de se aprofundar, com serenidade, o debate destinado a equacionar a independência funcional do Ministério Público a um planejamento estratégico que traduza ganhos de efetividade à atuação ministerial, seja na esfera cível, criminal ou na defesa de direitos e interesses transindividuais.

Para ele, também é necessário tornar o Estado mais eficiente e transparente. O MP-RJ buscará junto ao próximo governo maior transparência na divulgação dos dados e das informações, sobretudo pela Secretaria de Fazenda.

“É inadmissível que tenhamos que entrar com medidas judiciais para obter dados fiscais sob o argumento de que as mesmas estão sob sigilo. Não por outra razão o Rio de Janeiro ocupa o 26º lugar, segundo a Transparência Brasil, no ranking de transparência”, afirma. A integração com as instituições de controle é outro ponto tido como fundamental para atuação de forma harmônica com o Ministério Público Federal, com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Controladoria-Geral da União, construindo parcerias e trocando dados.

Atuação no primeiro mandato

O MP-RJ tem investido em soluções digitais como a plataforma “MP em Mapas”. A instituição está construindo um novo modelo de atuação mais preventivo e resolutivo, com compromissos com resultados. “Precisamos medir e mensurar o que fazemos, do contrário continuaremos perdendo para o volume. Nossa atuação precisa ser mais científica. Para tanto criamos o Centro de Pesquisas e Inovações do Ministério Público do Rio de Janeiro (Cenpi)”.

Dentro da lógica de governos abertos e da gestão do conhecimento, buscamos promover amplo acesso aos dados produzidos ou mantidos pelo Ministério Público, aprimorando a cultura da transparência pública e facilitando o intercâmbio de informações entre nossos órgãos de execução e outras entidades públicas. A tecnologia, por sua vez, tem sido colocada a serviço da produção de dados que representem ativos relevantes ao exercício da atividade-fim ministerial e ao controle social. Neste particular, o “MP em Mapas” tem figurado como importante ferramenta destinada à construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática.

A profissionalização, de outro turno, tem sido compreendida não apenas como criteriosa gestão da atividade-meio, com base nos princípios da eficiência e da economicidade, mas também como investimento na construção de modelos de atuação finalística mais efetivos. Um exemplo são as atividades desenvolvidas pelos grupos especializados com atribuições cumulativas penais e extrapenais, pelas forças tarefas de atuação integrada e pelo Cenpi.

No primeiro ano de gestão, o MP-RJ economizou R$ 3,7 milhões em 2017 com controle de processos de aquisições de bens e serviços e revisões de cálculos de reajustes e repactuações contratuais. Também foram reduzidos custos na gestão de imóveis, em contratos terceirizados, com o uso de veículos, em consumo de energia e adotado um programa de auxílio de controle de despesas. Também promoveu a capacitação de técnicos para gerir e fiscalizar contratos, entre outras iniciativas.

Ao longo dos últimos dois anos, o MP-RJ também promoveu a reestruturação e o fortalecimento dos grupos de atuação especializada, incluindo a criação de novas estruturas. A constituição do Grupo de Atribuição Originária Criminal e as iniciativas articuladas entre a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e os Grupos de Atuação Especializada no Combate à Corrupção e de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária aumentaram as investigações e as ações penais, bem como o combate à improbidade administrativa.

Trajetória de Gussem

Natural de Barra do Pirai, município do sul fluminense, Eduardo Gussem tem mais de 25 anos de atuação no MP-RJ. Acumulou experiência como promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na instituição, em 1993, atuou por 15 anos em comarcas de juízo único, no tribunal do júri e em promotoria de justiça de execução penal.

Exerceu, por 11 anos, cargos na administração, sendo coordenador de Movimentação de primeiro grau, secretário-geral do Ministério Público, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), subprocurador-geral de Administração e subprocurador-geral de Planejamento. Aos 54 anos de idade, Gussem exerce, desde janeiro de 2017, a função de procurador-geral de Justiça do MP-RJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.