Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegerão na próxima segunda-feira (10), às 11h, a nova administração da Corte para o biênio 2019-2020. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, candidato a diretor-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de Diretor-Geral da EMERJ?

Andrade: A EMERJ é parte fundamental da minha trajetória profissional de magistrado. Tenho vínculos com a Escola desde a época de sua fundação, ainda sob a gestão do saudoso Desembargador Cláudio Vianna de Lima. Desde então, venho atuando ininterruptamente como professor, palestrante e coordenador de diversos cursos e eventos organizados pela EMERJ. Nas gestões do Desembargador Sergio Cavalieri Filho e do saudoso Desembargador Paulo Ventura, fui juiz-coordenador em vários Cursos de Iniciação de Magistrados.

Além disso, acredito fundamentalmente na educação como forma de transformação individual e social. Atribuo essa convicção a meu pai, que também foi Desembargador e me ensinou a importância do estudo e o amor pelos livros. Desde pequeno eu o via diariamente lendo e escrevendo, muitas vezes madrugada adentro. Ele estudou até o final de sua vida, aos 85 anos de idade.

Em razão desses vínculos profissionais e afetivos com a Escola, da experiência que adquiri ao longo dos anos, e da minha convicção de que o estudo e o conhecimento constituem a chave para a evolução, decidi concorrer ao cargo de Diretor-Geral. Se tiver a honra de ser escolhido pelos meus pares, espero contribuir para que a EMERJ, pioneira e melhor Escola de Magistratura do País, seja ainda melhor.

AMAERJ: Quais os principais desafios da próxima gestão da Escola?

Andrade: Na Era Digital, em que a informação sobre praticamente todo e qualquer assunto ou tema passou a ser acessível a quem disponha de um aparelho conectado a uma rede global, o grande desafio para todas as instituições voltadas para o ensino, incluída a EMERJ, é o de transformar a mera informação em verdadeiro conhecimento. Mais do que isso, em um tipo de conhecimento que seja, a um só tempo, crítico e prático, voltado para a solução dos inúmeros problemas com que se defronta o magistrado no exercício da sua função.

Para isso, a EMERJ deve estar cada vez mais preparada para entregar aos magistrados e à comunidade jurídica em geral o que há de melhor, do ponto de vista humano e material, em termos de transmissão do conhecimento. Deve, também, buscar incentivar a todos os juízes e desembargadores a participar ativamente da EMERJ, seja como docentes ou palestrantes, seja como frequentadores dos diversos cursos e eventos.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?

Andrade: Há vários projetos, que, se eleito for, pretendo implementar na EMERJ, alguns dos quais já expus aos colegas em Carta. Dentre esses projetos, posso destacar: a celebração de convênios e acordos com universidades, do Brasil e do exterior, para a participação de juízes e desembargadores em cursos, congressos, seminários e eventos; o estabelecimento de acordos com universidades do Rio de Janeiro para a criação de turmas específicas para magistrados que queiram fazer mestrado e doutorado; a ampliação e o desenvolvimento do ensino à distância, que constitui uma tendência irreversível e uma forma de ensino da qual não se pode prescindir; o estímulo a exposições de conteúdo eminentemente prático no Curso de Iniciação, para dotar os juízes que iniciam a carreira do conhecimento necessário para os seus primeiros passos na Magistratura; a criação de departamento de apoio aos magistrados para pesquisa e produção científica; o incentivo às técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Esses são apenas alguns dentre vários outros projetos para a EMERJ.

AMAERJ: Como avalia a importância da EMERJ para a formação e atualização dos juízes?

Andrade: Os diversos avanços havidos nas áreas da informática e da comunicação trouxeram, também, vários problemas e várias questões novas: a proliferação das notícias falsas ou “fake news”, o problema do discurso de ódio, o vazamento de dados pessoais, as ofensas à honra pela internet, o debate sobre novos direitos (como o direito ao esquecimento), dentre outros.

Além disso, o Brasil e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro vivem, atualmente, várias crises simultâneas: de natureza política, econômica, social e ética. A EMERJ tem o importante papel de contribuir para dotar os magistrados e os futuros magistrados com conhecimento de ponta sobre os mais variados temas, para que se sintam preparados para enfrentar os enormes desafios que acompanham o exercício da função jurisdicional.

AMAERJ: Histórico no TJ-RJ.

Andrade: Entrei para a magistratura do Estado do Rio de Janeiro no ano de 1990. Fui juiz nas comarcas de Resende, Volta Redonda, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Na Capital, passei por praticamente todas as competências: Cível, Criminal, Família, Acidente de Trabalho, Fazenda Pública.

Nos meus últimos anos, antes da minha promoção a Desembargador, atuei em diversas Varas de Fazenda Pública, vindo, depois, a ser titular da 3ª Vara de Fazenda. Fui, também, Juiz-Auxiliar da Terceira Vice-Presidência, nas gestões dos Desembargadores Semy Glanz e Raul Quental. Fui, também, Juiz-Auxiliar da Presidência, na gestão do Desembargador Marcus Faver.

Promovido a Desembargador em 2007, tive passagens pela 15ª e 18ª Câmaras Cíveis, vindo, depois, a assumir a titularidade da 7ª Câmara Cível, onde me encontro até hoje. Como Desembargador, fui integrante do Conselho da Magistratura e participei por diversas vezes de bancas de concurso para a Magistratura.

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