Ministro Luiz Fux fará a palestra de encerramento | Foto: Nelson Jr./ STF

Com o tema “Judicialização das Relações Sociais”, o 44º Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais) será no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), de quarta a sexta-feira (21 a 23). Os ministros Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), estarão no encontro. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará da abertura, na quarta-feira (21), às 9h.

Também estarão na mesa de abertura Antonio Saldanha; o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes; o presidente do Fonaje, Erick Linhares; o procurador-geral de Justiça em exercício, Ricardo Ribeiro Martins; o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira; e o diretor-geral da EMERJ, Ricardo Cardozo.

Luiz Fux fará a palestra de encerramento. Presidente da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais) e integrante da Comissão Institucional do Fonaje, Joaquim Domingos presidirá dois painéis. Confira aqui a programação completa do evento.

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Nesta edição, as palestras tocarão em diversos temas que permeiam a judicialização, como a saúde pública e privada no Brasil, o superendividamento e recuperação judicial. Os 30 anos da Constituição Brasileira e a matriz constitucional dos Juizados Especiais serão abordados em painéis.

O 44º Fonaje será no auditório Antonio Carlos Amorim, no TJ-RJ (Rua Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Centro, Rio). O congresso é organizado pelo TJ-RJ, EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e Instituto Justiça e Cidadania.