Marco Aurélio Bellizze, ministro do Superior Tribunal de Justiça | Foto: STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (7), o ministro Marco Aurélio Bellizze como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá ao ministro Marco Buzzi, que deixará o cargo no próximo dia 13. O mandato do ministro-ouvidor é de um ano.

A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ 20, de 18 de dezembro de 2013, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.

A unidade é também responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

Leia também: Livros em homenagem ao ministro Luiz Fux são lançados em Brasília
Renata Gil compõe Grupo de Trabalho do CNJ sobre mulheres no Judiciário
Grupo do CNJ discute a ampliação da presença feminina no Judiciário