Ministro Luiz Fux

A coletânea de livros “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em homenagem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, será lançada em 7 de novembro, às 18h, na sede da Corte, em Brasília. Os coordenadores da publicação são o desembargador federal Aluisio Mendes (TRF-2) e os professores Paulo Cezar Carneiro, José Roberto Bedaque e Teresa Alvim.

A coleção, publicada pela editora GZ, foi dividida em três volumes, apresentando 98 textos de ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do TJ-RJ, professores e advogados.

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Após sanção da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016. O ministro do STF considerou positivos os dois primeiros anos de vigência do novo CPC.

“O Novo Código de Processo Civil traz um resultado palpável quanto à duração dos processos. Em segundo lugar, estimulou bastante a conciliação, o que levou a uma redução dos números de litígios no Judiciário. E também à redução daquela prodigalidade recursal e da instituição da sucumbência recursal que evitou aquelas aventuras judiciais que não deixavam terminar a solução das causas”, ressaltou o ministro.

Para Fux, um dos caminhos trazidos pelo novo CPC foi o fortalecimento da conciliação como forma de solução dos conflitos. “O novo Código impõe aos juízes, logo no início do processo, uma estratégia de conciliar as partes. A conciliação é a melhor forma de solução de um litígio porque otimiza o relacionamento social. O juiz acaba exercendo não só o seu dever de ofício, mas também uma pacificação social desejável.”