Justiça Eleitoral | 24 de outubro de 2018 12:57

TSE esclarece dúvidas de eleitores a quatro dias do segundo turno

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou, nesta quarta-feira (24), vídeo no YouTube sobre procedimentos de votação no segundo turno, com dicas aos eleitores. Os 26 Estados e o Distrito Federal escolherão o futuro presidente. Treze Estados e o DF, o próximo governador – inclusive o Rio de Janeiro. A votação será no próximo domingo (28), das 8h às 17h.

Ao votar, o eleitor deve digitar o número do candidato na urna e esperar a foto aparecer na tela para, depois, apertar a tecla “Confirma”. Após escolher o último candidato, a urna emite o sinal sonoro diferente do primeiro, de encerramento da votação, que virá com a palavra “Fim” na tela.

O vídeo lembra que as urnas eletrônicas são suscetíveis a falhas, mesmo que os casos sejam raros. Se houver algum problema, a urna será substituída. No primeiro turno, foram trocadas 2,4 mil urnas, número menor que no pleito de 2014 (454.493).

A Justiça Eleitoral pede que os eleitores não se atentem a boatos no dia da votação com o objetivo de “desacreditar o sistema eleitoral e confundir o eleitor”. Em 11 de outubro, o TSE lançou uma página para esclarecer informações falsas veiculadas durante as eleições.

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Ordem de votação

No Rio de Janeiro e em mais 12 Estados, além de no DF, o primeiro voto será para governador. Após teclar os dois dígitos do número do candidato, aguarde aparecer a foto do candidato e depois tecle “Confirma” (verde). Em seguida, será a vez de votar para presidente, que também tem dois dígitos. Mais uma vez, é preciso esperar a imagem do candidato aparecer na tela para depois apertar a tecla “Confirma”.

Nos municípios de Aperibé, Laje do Muriaé e Mangaratiba, haverá eleições suplementares para prefeito também no domingo. Somente nessas cidades a ordem de votação será governador, presidente e prefeito. O número para o cargo de prefeito também é formado por dois dígitos. Veja o vídeo do procedimento de votação para esses municípios.

Em Iguaba Grande, as eleições suplementares para prefeito estavam marcadas para o próximo domingo, mas foram suspensas por uma decisão liminar do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em 4 de outubro.

Justificativa do voto

Todos os eleitores podem votar no segundo turno – mesmo quem não participou do primeiro turno e ainda não justificou a ausência. Os únicos cidadãos impedidos de votar são os que estão com título de eleitor cancelado ou suspenso.

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno é até 6 de dezembro e, para o segundo turno, até 27 de dezembro. Há três formas para apresentá-la. A primeira é pelo Sistema Justifica, disponível nos sites do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do TSE. A segunda opção é comparecer a qualquer cartório eleitoral para apresentar a justificativa eleitoral, por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito. A terceira é encaminhar a justificativa por via postal.

Local de votação

Antes de ir à seção eleitoral, é importante o eleitor confirmar o local no site do TSE. Há quatro opções para verificar esta informação.

Na página principal do site do TSE, clique na aba superior, no menu “Eleitor e eleições” e depois selecione “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”.  No primeiro caso, é necessário informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe. No segundo, é necessário ter em mãos o número do título e a data de nascimento. Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também destinam espaço para consulta dessas informações. Ao fazer a consulta, o eleitor obterá o número de sua inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

O aplicativo e-Título, versão digital do título de eleitor, também informa o local de votação e guia o usuário até sua seção eleitoral. O app pode ser baixado por quem fez o cadastramento biométrico – vem com foto e dispensa a apresentação de outro documento na hora de votar – e por quem ainda não o fez. No segundo caso, o aplicativo só mostra o local de votação e é necessário mostrar documento com foto na seção eleitoral. O e-Título é gratuito nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

As últimas opções são ligar para o Disque-Eleitor dos TREs – o do Rio é 3436-9000 – ou comparecer a um cartório eleitoral para consultar os dados pessoalmente.

*Com informações do TSE e do TRE-RJ