Presidente Renata Gil e os autores Rafael Estrela e Daniel Vargas

A AMAERJ sorteou, nesta segunda-feira (15), seis exemplares dos livros dos juízes Rafael Estrela e Daniel Vianna Vargas para os associados inscritos. “Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal” e “Ferramentas para o controle das razões de decidir” foram lançados em 4 de outubro, com o apoio da Associação.

Os livros de Estrela foram sorteados para os juízes Marco José Mattos Couto, Amalia Regina Pinto e Marcos Augusto Ramos Peixoto. Os exemplares de Vianna Vargas serão entregues aos juízes Georgia Vasconcellos da Cruz, Ana Paula Pontes Cardoso e Luiz Otávio Barion Heckmaier. A funcionária da AMAERJ Priscilla Mantuano entrará em contato com os sorteados para marcar a data da entrega dos livros.

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Temas abordados

Estrela (juiz da Vara de Execuções Penais) falou que seu livro de estreia, publicado pela Editora CRV, foi inspirado no novo CPC “e em como seu texto pode impactar especificamente na área Penal. Na obra, explico como o artigo 190 do Código pode influenciar essa outra matéria. Abordo a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e a defesa do acusado a respeito do uso ou não de determinada prova e a decisão do juiz, ao fim do processo probatório, de aproveitá-la ou descartá-la”.

Segundo Vianna Vargas (juiz da 28ª Vara Cível), sua primeira obra, também publicada pela CRV, “tem foco nos instrumentos de padronização decisória e no dever de fundamentação do magistrado”.

“Se hoje, ainda, no Estado Democrático de Direito, o magistrado pode fugir desses mecanismos de padrão decisório, ou se, somente com o dever de fundamentação, ele consegue se desincumbir do exercício do poder jurisdicional, ainda que apenas com sua própria consciência”, disse o magistrado.