Juízes Daniel Vargas e Rafael Estrela

Os autores estreantes Daniel Vargas (juiz da 28ª Vara Cível) e Rafael Estrela (juiz da Vara de Execuções Penais) lançarão seus livros nesta quinta-feira (4), às 17h30, no Foyer da presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A AMAERJ apoia o lançamento das obras, publicadas pela Editora CRV.

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Livro de Daniel Vargas discute ato de juiz com base na consciência
Rafael Estrela lançará seu livro de estreia em 4 de outubro

“Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal” foi escrito por Rafael Estrela ao longo de dois anos. O livro mostra as influências do Novo Código de Processo Civil (NCPC) no Direito Processual Penal. “Abordo a possibilidade de acordo entre o Ministério Público e a defesa do acusado, a respeito do uso ou não de determinada prova, e a decisão do juiz, ao fim do processo probatório, de aproveitá-la ou descartá-la”, explicou ele.

Em “Ferramentas para o Controle das Razões de Decidir”, Daniel Vargas busca saber se há espaço, no Estado Democrático de Direito, para o juiz tomar decisões conforme a sua consciência. O texto foi baseado em sua dissertação de mestrado na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), sobre discricionariedade judicial. “Foi uma pesquisa de Direito Comparado, na qual explorei, entre outros assuntos, a Teoria da Decisão Judicial em países europeus e no Brasil”, disse.