Ministro Humberto Martins em sessão no CNJ | Foto: G.Dettmar/ Agência CNJ

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) receberá, entre 6 e 10 de maio de 2019, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. A programação de inspeções dos tribunais estaduais foi divulgada pelo corregedor nacional, Humberto Martins, nesta terça-feira (4).

Segundo Martins, a divulgação antecipada do calendário auxilia as áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça e garante a continuidade do trabalho da gestão anterior, do ministro João Otávio de Noronha. A agenda também ajudará os tribunais a se prepararem para prestar informações necessárias ou adotar medidas prévias para melhorar o serviço.

Leia também: Semana Justiça pela Paz em Casa: 15.133 sentenças dadas em todo o Brasil
Campo Grande recebe segunda Sala Lilás do Rio
Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli tem inscrições prorrogadas

Serão realizadas duas inspeções por mês, cada uma de até cinco dias, a começar no fim deste mês e a finalizar em junho de 2020. O ministro explicou que as datas de tribunais de pequeno e médio portes são próximas para que os relatórios sejam elaborados logo após as inspeções. No caso dos tribunais de grande porte, haverá um intervalo maior para os documentos serem finalizados em 15 dias, conforme previsto no Regimento Interno do CNJ.

Primeira sessão

Na terça-feira (4), Humberto Martins participou de sua primeira sessão no CNJ como corregedor. Na ocasião, ele parabenizou a aprovação de três resoluções relacionadas à defesa da mulher e destacou a preocupação do CNJ com a igualdade social e com o combate à impunidade daqueles que agridem de forma moral, psicológica, emocional, física e que, “por vezes, ceifam a vida das mulheres brasileiras”, disse o ministro.

“Nós estamos aqui neste momento restabelecendo a igualdade de liberdade, de vida e de condições às mulheres brasileiras”, complementou Humberto Martins.

Fonte: CNJ