Ricardo Lewandowski, ministro do STF | Foto: Nelson Jr./ STF

Na sessão desta quarta-feira (28) do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito membro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele ocupará a cadeira pela segunda vez, agora na vaga aberta pela eleição do ministro Edson Fachin como membro efetivo no Tribunal Eleitoral.

A votação teve a participação de 10 ministros — Dias Toffoli estava ausente devido a um compromisso urgente.

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Em maio, o STF definiu requisitos para a indicação de ministros da Corte para o TSE. Segundo a decisão, a prioridade deve ser daquele que nunca integrou o colegiado ou integrou por menos tempo.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello (eleito em junho) também são substitutos no TSE. O Tribunal é composto de sete membros: três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República (artigo 119 da Constituição Federal).

Fonte: Conjur