Des. José Muiños Piñeiro Filho é presidente do Fórum e fará parte da abertura do evento

O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) promoverá, em 17 de agosto (sexta-feira), das 9h às 18h15, o seminário ‘’A caminho do Sistema Acusatório?’’. O evento será aberto pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum; e pelo desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti,  professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e coordenador da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional).

Os desembargadores Luiz Noronha Dantas e Marcos André Chut serão presidentes de mesa, e o magistrado aposentado Geraldo Prado participará como conferencista. Como debatedores, estarão presentes os juízes e membros do Fórum Paulo César Vieira e Alessandra Bilac, além do juiz Marcos Augusto Peixoto.

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Entre os temas tocados no evento estão Os Movimentos de Reforma no Processo Penal na América Latina, Sistema Acusatório Brasileiro e Oralidade e Cautelares Pessoais no Processo Penal. O seminário será no Auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina I – 4º andar, Centro).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da EMERJ. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (21) 3133-3369 e 3133-3380.

Fontes: TJ-RJ e EMERJ