Reunião da ministra Cármen Lúcia com presidentes de tribunais | Foto: Gláucio Dettmar/ CNJ

Durante 20 meses, a presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia), fez 20 reuniões com gestores de tribunais estaduais e federais. Todas foram realizadas entre setembro de 2017 e maio deste ano, e visavam o alinhamento de políticas. Só com os presidentes de tribunais de estado foram 15 encontros.

Medidas como a divulgação da remuneração dos magistrados foram gestadas durante os debates. Nas reuniões, a ministra cobrou o envio e a padronização dos dados. O portal do CNJ publica os valores desde agosto do ano passado. Com atualização diária, a página indica também se a planilha já foi enviada ao conselho, como prevê a Portaria n. 63/2017.

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Temas em pauta

O cadastramento dos presos brasileiros no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) uma das tarefas discutidas com os presidentes. Cármen Lúcia expôs ganhos, em áreas que vão de segurança à gestão processual, gerados pelo registro em tempo real da execução de ordens de prisão e de soltura. O sistema é usado por 23 TJs e quatro TRFs.

A condição das mulheres em presídios também foi assunto nos debates. Com dados locais, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes permitiu saber o total de internas nessa situação. A ministra defendeu que elas sejam isoladas do cárcere comum nos três meses anteriores ao parto.

Outro esforço é a Semana Justiça pela Paz em Casa. Cármen Lúcia criou a campanha em março de 2015, quando ainda era vice-presidente do STF, e a instituiu em março do ano passado. Nos encontros, as chefias dos TJs relatam preparo e resultados das três edições anuais da ação para julgar casos de violência de gênero.

Fonte: CNJ