Juiz Marcello Rubioli | Foto: TJ-RJ

Inaugurada na segunda-feira (23), a segunda etapa da obra de readequação do Fórum Central representa uma economia de R$ 1,2 milhão por mês ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além da parte financeira, o retorno das serventias traz melhores condições de trabalho aos operadores do Direito. “Agora magistrados, serventuários e jurisdicionados têm um ambiente condigno, climatizado e salutar”, disse o juiz-auxiliar da presidência do TJ-RJ Marcello Rubioli, responsável pelas obras.

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As novas instalações abrangem uma área de 20 mil m² no fórum. Retornaram ao local nove Varas Cíveis, 12 de Família, 14 de Fazenda Pública e a Vara de Execuções Penais (VEP). Com as mudanças, cada vara passou a ter 160 m² em média, com gabinete, cartório, copa, sanitários, salas de atendimento e audiência. Os cartórios também foram adaptados para atender pessoas com necessidades específicas.

“Comecei a frequentar o Fórum Central em 1988 e tenho a exata dimensão da mudança propiciada. Naquela época, as instalações já eram deficitárias. O maior ganho ao magistrado é a possibilidade de trabalhar em um ambiente bem iluminado, limpo, com móveis condignos e tranquilo. Com a privacidade e tranquilidade necessárias à produção intelectual”, afirmou Rubioli.

Para o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, a obra era uma obrigação. “O prédio é da década de 60 e estava
desatualizado. Era fundamental uma readequação para atender às necessidades dos magistrados, serventuários, advogados e da população”, destacou.

Novos corredores do fórum | Foto: Julio Cesar Guimarães/TJ-RJ

Milton Fernandes disse que a evolução tecnológica impulsionou as mudanças. Atualmente, 79% dos processos já estão digitalizados. A previsão é que todos os processos sejam digitalizados até a próxima gestão do TJ-RJ. “Esse é um prédio destinado ao público e, como a informatização é uma realidade hoje em dia, precisamos nos adaptar. Apesar da crise, conseguimos antecipar a entrega das instalações.”

Segundo Rubioli, a antecipação da entrega das obras só foi possível em razão da contribuição de todos os magistrados, que suportaram os dias de barulho, e pela observância absoluta ao projeto.

As obras de readequação do fórum começaram em setembro de 2014, quando as serventias foram deslocadas para a Cidade Nova. A obra teve um custo total de R$ 128 milhões, sob a responsabilidade da construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções, ganhadora da licitação.

Na 1ª fase foram reformados mais de 11 mil m² e as obras concluídas em janeiro de 2017, quando as novas instalações de 36 varas foram inauguradas. Além das obras da segunda fase, nas Lâminas 1 e 2, a readequação do Fórum Central também incluiu as reformas no Plantão Judiciário, reinaugurado em 2015.

“É um prédio destinado ao público. É uma obra que vem há três gestões. Agora, o advogado não precisa estar presente, e o juiz pode apreciar mais rápido. Consumimos menos papel, são menos impressoras”, afirmou o presidente do TJ.

Cada vara passou a ter 160 m² em média

A readequação da infraestrutura abrangeu as redes hidráulica, elétrica, de telefonia e lógica, a regularização e substituição do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais, ampliação dos espaços físicos destinados às serventias e sistema de climatização das varas e dos corredores. A obra também seguiu boas práticas de sustentabilidade, permitindo redução no consumo de água e mais eficiência no uso de energia.

A economia de R$ 1,2 milhão por mês se refere aos custos dos TJ com aluguel e condomínio no Anexo Cidade Nova. Além disso, haverá diminuição de gastos também no transporte de funcionários. “A readequação está finda. A administração se encontra em fase de solução de demandas colaterais, verbi gratia, como a estruturação de instalações dignas aos terceirizados de serviços gerais”, disse Rubioli.

Inauguração: Milton Fernandes, Leila Mariano, Claudio de Mello Tavares, Maria Augusta Vaz, Ricardo Rodrigues Cardozo, Renata Gil e Carlos Santos de Oliveira