Presidente do TRE-RJ, Carlos Eduardo da Fonseca Passos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quarta-feira (18), a requisição de apoio das forças federais de segurança para as eleições deste ano, para garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.

O presidente do TRE-RJ, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, submeteu a questão ao Plenário do TRE-RJ, que aprovou o pedido. Conforme prevê a Resolução do TSE 21.843/2004, cabe ao TSE aprovar e fazer a requisição das tropas federais.

“A gravidade do quadro da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do Governo Federal, intervenção específica em tal área. Destaque-se que este Tribunal possui um histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social”, ressaltou Fonseca Passos, em referência a requisições de tropas federais para os pleitos de 2012, 2014 e 2016.

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Antes de submeter o assunto para a apreciação do Plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto à possibilidade de o Poder Executivo assegurar, através das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais. O interventor federal, general Braga Netto, informou nesta terça-feira (17) que o quadro é de “insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições”.

Depois da requisição pelo TSE, o TRE-RJ fará as tratativas subsequentes e o planejamento da ação do efetivo necessário com o comando local da força federal.

Leia aqui a íntegra da decisão do TRE.

Fonte: TRE-RJ