Juíza Vanessa Cavalieri | Foto: TJ-RJ

A juíza do TJ-RJ Vanessa Cavalieri (titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital) foi convidada pela presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia a colaborar com o Conselho na área da Infância e Juventude. A magistrada atuará no mapeamento dos programas de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência implantados pelos Tribunais de Justiça.

A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual passou a ser obrigatória com a Lei 13.431/2017.

“A ministra Cármen Lúcia quer monitorar como os tribunais estão cumprindo a lei, quais os Estados mais avançados e os que têm mais dificuldades para implementar o depoimento especial. Futuramente, o CNJ fará recomendações e ajudará os tribunais, dando condições de trabalho a quem está na linha de frente, os juízes de primeiro grau e as equipes técnicas”, disse Vanessa Cavalieri.

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O monitoramento é coordenado pela diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Tereza Sadek. O diagnóstico das iniciativas, geralmente coordenadas pelas Varas de Infância e Juventude, deverá servir de base para a definição de parâmetros de qualidade para a expansão do depoimento especial, respeitando as peculiaridades de cada região.

“O CNJ poderá apresentar propostas de estratégias para que o depoimento da criança vítima se torne uma realidade em todo o País. O Rio de Janeiro é um dos Estados mais avançados neste tema, junto com Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Podemos levar para o restante do Brasil o trabalho em rede com Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, secretarias de Saúde e Educação e assistência social, como estamos fazendo no Rio”, afirmou a juíza.

Vanessa Cavalieri atua na subcoordenadoria da CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso do TJ-RJ) e integra o projeto “Criando Juízo”, que ganhou menção honrosa no Prêmio Innovare 2017. A juíza não ficará afastada do tribunal e continuará com o trabalho na Vara da Infância.

Depoimento especial

O depoimento especial é aplicado por uma equipe multidisciplinar, com o objetivo principal de minimizar a revitimização da criança ou adolescente e contribuir para a fidedignidade do depoimento, por meio de uma metodologia cientificamente testada.

O CNJ recomenda que tribunais implantem um sistema de depoimento com gravação em vídeo para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Também é sugerido que a escuta aconteça em ambiente separado da sala de audiências, com privacidade, conforto e condições de acolhimento.

Sala de depoimento especial no Tribunal de Justiça do Rio | Foto: TJ-RJ