* O Globo

Aulas de Direito da Uerj poderiam ser ministradas no Centro do Rio – Gabriel de Paiva / Agência O Globo

A proposta de mudança da sede da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que há nove meses vem pautando as discussões de alunos, professores e técnico-administrativos da instituição, está sendo alvo de um plebiscito que será encerrado na noite desta sexta-feira. O plano de transferência da unidade – hoje instalada no campus Maracanã, para o prédio do antigo Tribunal de Alçada e do Júri, junto ao Fórum – tem defensores como os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Quando a ideia foi lançada, o Centro Acadêmico Luiz Carpenter, ligado ao curso, divulgou nota posicionando-se contra a troca.

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso é um dos que defende a mudança, para a qual gravou vídeo de apoio. O magistrado fala em “resgatar a mística da Uerj ” e “evitar a decadência” por meio de autonomia e parcerias. Ele é professor da instituição há quase 40 anos.

Leia também: Plebiscito na Uerj avalia mudança do Direito para o Palácio da Justiça
Barroso grava vídeo pedindo ajuda para mudar de lugar a Escola de Direito da Uerj
Seminário no STJ analisa o uso predatório da Justiça no Brasil

A negociação, articulada por ex-professores e ex-alunos da Faculdade de Direito — incluindo Barroso e Luiz Fux, também ministro do STF —, envolve a transferência das aulas do curso para o prédio localizado na Rua Dom Manuel, anexo ao Tribunal de Justiça do estado.

Segundo o professor Ivan Simões, vice-diretor da faculdade e membro da Comissão de Plebiscito, a decisão de abrir a votação tem como objetivo garantiz a voz da comunidade acadêmica:

— A nossa preocupação era que qualquer decisão da Faculdade de Direito passasse por um processo de consulta democrática em todos os setores da comunidade.

Alunos estão divididos

A votação, realizada na atual sede da Faculdade de Direito, conta com a participação de alunos, professores e técnico-administrativos. Segundo Simões, cerca de duas mil pessoas estão aptas a votar. O resultado da consulta será encaminhado à reitoria e ao Conselho Universitário, que decidirão se o processo terá ou não prosseguimento.

Na universidade, dois movimentos se formaram: o “Muda Direito”, que defende a transferência do curso, e o “Direito Fica”, que luta pela permanência no Maracanã. Defensores das duas correntes têm ficado junto às urnas para distribuir material de campanha e adesivos.

Aluna do 6º período do curso, Paula Borges acredita que uma eventual mudança para o novo prédio seria benéfica por questões geográficas (fica perto de órgãos jurídicos e escritórios) e estruturais.

— A ida para o Centro significaria a possibilidade de melhorias para a nossa faculdade — argumenta.

Um representante da ala “Direito Fica”, que pediu para não ser identificado, acredita que um eventual afastamento do campus Maracanã pode prejudicar alunos que dependem, por exemplo, do restaurante universitário.

— A transferência impõe um prejuízo estrutual para o estudante — afirma.

Quando a proposta de transferência surgiu, o Centro Acadêmico Luiz Carpenter divulgou nota contra a mudança: “A direção do CALC entende que a mudança da Faculdade de Direito para o prédio do Museu da Justiça não representa ganhos efetivos para a comunidade universitária e, ao revés, importa em graves prejuízos acadêmicos, políticos e sociais”.

Procurado pelo GLOBO para falar sobre a possibilidade de transferência, o Tribunal de Justiça informou apenas que o assunto está em estudo.

Fonte: O Globo