A remessa havia sido suspensa em fevereiro | Foto: TJ-RJ

Suspensa desde fevereiro, a remessa de processos ao Grupo de Sentença será retomada. A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que os juízes voltarão a receber os processos na próxima quinta-feira (10).

O Aviso Nº 02/2018 da COMAQ foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (2). A remessa havia sido suspensa em razão do grande acervo existente no Grupo de Sentença.

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A partir de quinta-feira (10), haverá a limitação de cinco volumes para processos físicos e mil folhas para os eletrônicos. Está proibida a remessa de processos distribuídos a partir de 2016.

O Grupo de Sentença foi criado em 2009 para ajudar o TJ-RJ a cumprir a Meta 2 do CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as demandas. Após o regular trâmite processual, são distribuídos aos juízes processos para sentenciar sem necessidade de realizar mais audiências ou coleta de outras provas.