Notícias | 27 de abril de 2018 11:55

Maria Paula Galhardo bloqueia bens de conselheiros afastados do TCE-RJ

* G1

A Justiça do Rio bloqueou R$ 7,8 milhões em bens dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Aloyio Neves, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar. A decisão da juíza Maria Paula Galhardo inclui o afastamento deles dos respectivos cargos na esfera estadual.

Os conselheiros – que já tinham sido afastados há um ano por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo criminal da Operação Quinto do Ouro – agora foram afastados também por improbidade administrativa. 

Com relação a Domingos Brazão e ao empresário José Carlos Lavouras, que também são réus no processo, a juíza se declarou suspeita e pediu para outro juiz apreciar o caso.

O Tribunal de Justiça do Rio também determinou o afastamento de Jorge Picciani da presidência da Assembleia Legislativa do Rio e de Marcelo dos Santos Amorim da Secretaria da Casa Civil.

Na quarta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Rio entrou na Justiça pedindo a perda definitiva dos cargos públicos de cinco conselheiros. Os cinco tinham sido presos no fim de março na Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato que revelou um esquema de corrupção no TCE, mas foram soltos dias depois.

Mas, mesmo afastados pelo STJ, continuam recebendo o salário integral de R$ 30.400, além de benefícios. Nesse período, mesmo sem trabalhar, os cinco conselheiros receberam juntos R$ 2,3 milhões em salários e adendos, de acordo com o TCE.

Na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP, a investigação teve como base a delação premiada de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE. Lopes revelou que ele e os cinco conselheiros receberam propina de empresas fornecedoras de quentinhas para os presídios do Rio, e também da Federação das Empresas de Ônibus do Estado, a Fetranspor.

 

Fonte: G1