Auditório Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium/ Foto: Linimberg Photography

Foram cinco dias, 39 horas de discussões em 26 painéis e palestras, com 70 participantes nas mesas. O Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, apoiado pela AMAERJ, apresentou novos desafios a juízes brasileiros, ao tratar de temas que variaram da luta contra corrupção e discriminação de raça, Direito e Economia, regulação, métodos alternativos e online de resolução de disputas, automação, Inteligência Artificial no Direito, a como juízes tomam suas decisões e o futuro do Direito na era da Big Data. Esta sexta-feira (19) foi o último dia de atividades do evento em Cambridge, Massachussets, EUA. A essência do simpósio foi discutir os caminhos do Direito no século 21, diante das inovações tecnológicas.

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Entre os conferencistas brasileiros, estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, o juiz estadual do Rio Bruno Bodart – um dos organizadores –, além de professores da Harvard Law School e de outros centros de excelência dos EUA.

Juiz estadual do Rio Bruno Bodart/ Foto: Linimberg Photography

Para Bodart, aluno do LLM em Harvard e um dos organizadores do simpósio, é importante para os juízes ter uma pausa para refletir sobre suas atividades e se atualizar. O dia a dia dos magistrados, diz, é “muito corrido e sufocante”, deixando pouco tempo livre para se aprofundar em discussões acadêmicas. “Trazer juízes para o ambiente acadêmico serve como um estímulo para que os juízes continuem se atualizando”, disse. Segundo Bodart, a intenção da Associação Brasileira de Harvard Law é que o Simpósio aconteça anualmente na universidade.

Foto: Linimberg Photography

Apoio da AMAERJ em 2019

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, considerou o evento essencial para mostrar o Direito do Século 21.”Ficou reforçado o papel das instituições para enfrentar os desafios impostos pelo progresso tecnológico, e o ambiente institucional é o que proporciona discussões e estratégias mais abalizadas para no novo momento que já existe. É fundamental para o juiz do Rio estar atualizado sobre o que há de mais moderno, o que já está acontecendo e os caminhos do Direito do futuro”, afirmou. Renata anunciou que pretende a apoiar o simpósio em 2019, estimulando a participação ainda maior de associados que neste, quando oito juízes estaduais do Rio estiveram presentes, com o sorteio de vagas.

A juíza Daniela Ferro afirmou que foi “uma experiência única”. “A inovação, a diversidade de pessoas, tive um engrandecimento pessoal, não só pelo local e pela enorme matéria abrangida. Algumas coisas foram realmente novas, como processos digitais – não eletrônicos -, cortes digitais, no Brasil não tinha ouvido falar nisso.”

Bretas: ‘Inteligência artificial nos traz preocupações e Justiça deve tomar a dianteira’

O que mais chamou a atenção do juiz federal Marcelo Bretas, responsável por julgar a Operação Lava-Jato no Rio, foi ouvir sobre o uso das novas tecnologias de inteligência artificial no Direito, seja por meio de resolução online de conflitos ou análise de decisões judiciais por meio de grandes bancos de dados.

“Isso nos traz muitas preocupações sobre como essas novas tecnologias vão influenciar o trabalho do Poder Judiciário no futuro e mostra que o Judiciário tem de se atualizar. Os mecanismos de disputa online são algo em que a própria Justiça poderia tomar a dianteira, especialmente nas demandas de massa repetitivas. Marcaríamos um gol e entraríamos com o pé direito no futuro”, afirmou.

Para o presidente do TRF-3, desembargador André Fontes, a principal contribuição do evento foi a troca de ideias entre juízes e profissionais dos EUA sobre as a Justiça e sua efetividade. “Não podemos deixar passar a oportunidade de conhecer essas práticas mais avançadas.”