Foto: TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) terá um núcleo exclusivo para fiscalizar a propaganda na internet, com a participação de profissionais das áreas de inteligência do Exército, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Municipal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18) pela Coalizão Eleitoral — integrada pelo TRE, órgãos de segurança e Ministério Público Eleitoral.

A reunião, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), tratou do planejamento das Eleições 2018. Convocado pelo presidente do TRE, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, este foi o terceiro encontro da Coalizão, o primeiro com a participação do Gabinete de Intervenção Federal.

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Foi reforçada na reunião a importância da cessão de policiais militares ao TRE-RJ para apoio às eleições, que está prevista na Lei 9.504/1997. Destacou-se que os policiais cedidos não atuarão na sede do tribunal, mas na fiscalização eleitoral, visando coibir campanhas antecipadas e identificar abusos ou ilegalidades, além de garantir a integridade das urnas, locais de votação e, principalmente, eleitores, candidatos, fiscais, mesários e o público.

“É uma ação prioritária de segurança. Não se trata de desvio de função, muito pelo contrário. Estamos desenvolvendo uma ação conjunta de apoio às eleições. Esse assunto já havia sido acordado antes e, por isso, deve prosseguir”, disse o secretário de Estado de Segurança, general Richard Nunes.

O presidente do TRE-RJ ressaltou que a cessão dos policiais é para uma missão específica e pelo prazo determinado de nove meses. “Cumpriremos rigorosamente o prazo para devolução dos policiais cedidos e, eventualmente, poderemos até mesmo antecipá-lo, caso identifiquemos alguma situação específica em que a cessão não se faça mais necessária”, afirmou.

Propaganda na internet

O coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Mauro Nicolau, falou sobre a importância do combate à campanha antecipada e informou que esse monitoramento se dará em duas frentes: uma voltada para a propaganda nas ruas, e outra para a propaganda na internet.

“Além da criação de um núcleo específico no TRE-RJ, voltado para a fiscalização da propaganda online, com ações de inteligência integradas, também tivemos reuniões muito produtivas com empresas como Google e Facebook, que se prontificaram a atender às decisões judiciais com agilidade e rapidez”, explicou.

O procurador regional eleitoral, Sidney Pessoa Madruga, destacou a necessidade em preparar o grupo de fiscalização para coibir não só a propaganda eleitoral antecipada, mas também o abuso de poder religioso, o uso eleitoreiro dos centros sociais e a influência das organizações criminosas na eleição.

O vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, Carlos Santos de Oliveira, elogiou o trabalho desenvolvido pelos cinco grupos temáticos da Coalizão, nas áreas de Inteligência, Planejamento Operacional e Logística, Soluções Tecnológicas, Comunicação Social e Capacitação de Servidores. “Após ouvir a apresentação do trabalho dos grupos, tenho certeza de que nossos objetivos estão sendo atingidos”, afirmou.

(Com informações do TRE-RJ)