O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu, nesta segunda-feira (16), que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção. Em palestra no Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium (Simpósio Legal da Associação Brasileira de Direito de Harvard), ele afirmou que os juízes estão do lado certo da história e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho.

“O país precisa de vocês. Vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”, disse Barroso, no estado americano de Massachusetts. Apoiadora do simpósio, a AMAERJ participa do evento representada pela presidente Renata Gil.

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Barroso declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do País sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso. “Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática”, afirmou, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato.

O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à corrupção no País. “Estamos começando a desintoxicação”, destacou.

Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a chance de refundar o país em termos éticos, nas palavras dele, mas isso só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas. Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao País estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30 anos, além de permitir a inclusão social — e disse ser totalmente contra uma nova Constituinte no Brasil.

Protagonismo

O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Para ele, no entanto, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo.

De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são financiadas as campanhas eleitorais. “O que paga esse investimento é a corrupção”, afirmou.

Também falarão no evento desta segunda a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o juiz Sergio Moro, entre outros profissionais. O evento é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

(Com informações da Folha de S.Paulo)