FOTO: EMERJ

A relação entre Justiça e internet é um dos temas abordados no curso online de Mídias Sociais, da EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro). As aulas foram disponibilizadas no site da EMERJ e podem ser acessadas a qualquer momento pelos 40 magistrados inscritos. Primeiro vice-presidente da AMAERJ, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade é o coordenador do curso.

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Para o magistrado, a atratividade dos temas abordados pelos professores está relacionada à pertinência e atualidade dos assuntos para o trabalho do juiz, quando, cada vez mais, o Judiciário é chamado para decidir sobre essas questões.

“Vivemos uma era caracterizada por um vertiginoso volume de informações trocadas em grande velocidade. As mídias sociais tornaram-se parte fundamental do mundo atual, afetando em grande medida as relações sociais, para o bem e para o mal. É até certo ponto natural, dada a complexidade das relações humanas, que o emprego das mídias sociais gere conflitos intersubjetivos variados, com repercussão em diversos direitos, como honra, privacidade, intimidade e outros. Os juízes têm que estar preparados para enfrentar esses conflitos. Para isso, devem compreender o funcionamento das mídias sociais e das relações que nelas se desenvolvem”, avaliou o desembargador.

O conteúdo do curso inclui temas como: regulação da internet no Brasil, limites da liberdade de expressão, discurso do ódio, direito ao esquecimento, direitos autorais, fake news, cyberbullying, proteção de crianças e adolescentes na internet, entre outros.

Além da teoria, as aulas abordam casos concretos relacionados à Justiça e às mídias sociais, como o uso abusivo das redes sociais, com a criação de perfis falsos com intuito difamatório; a prática de pornografia de vingança; a propagação de mensagens discriminatórias contra determinados grupos ou minorias; e o bloqueio de sites e aplicativos como o WhatsApp.

Fonte: EMERJ